Nem todo mundo sabe, mas desde o dia 1º de outubro, é obrigatório o Renave no estado de São Paulo. E o que é Renave? É um sistema que promete segurança na venda de carros usados, mas não só isso.
O Renave, ou Registro Nacional de Veículos em Estoque, vai facilitar a compra e venda de veículos, e assim impactar milhares de transações diárias. A plataforma digital é uma espécie de de cadastro nacional de veículos seminovos e usados, e que serve para comunicação, registro, controle e acompanhamento das transações comerciais dos automóveis.
Como a base de dados está integrada a outros órgãos, como Denatran, Detrans estaduais e Receita Federal, o sistema irá eliminar parte da burocracia da compra e venda de carros usados.
O cidadão não precisa mais se deslocar até o Detran para emitir o documento carro, nem ir ao cartório reconhecer firma e por fim voltar ao Detran para finalizar a transferência. Em São Paulo, as unidades do Poupatempo costuma ficar cheias de pessoas fazendo esse tipo de movimentação.
Também não será mais necessário fazer a comunicação de venda, iss porque assim que a entrada do veículo for registrada no estoque da loja de carros, todas as eventuais responsabilidades do automóvel serão repassadas automaticamente ao estabelecimento. Isso inclui as infrações de trânsito.
Com o sistema, os envolvidos na compra e venda vao poder concluir a transação ainda dentro da loja, com o documento emitido em nome do comprador. E nem precisa ser em dia útil. Aos sábados e domingos também será possível realizar a transferência.
Outra função do Renave será diminuir a evasão fiscal. Segundo dados da Alvesp e da Fenauto (entidade nacional que reúne lojistas), apenas 12% das transações de automóveis emitem nota fiscal no estado de São Paulo.
Segundo o Ministério da Economia, após o estabelecimento avisar pelo Renave que a pessoa deseja transferir o veículo, o proprietário receberá um comunicado na central de mensagens do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito para fazer a assinatura digital no documento. O proprietário é então direcionado a realizar o login no "gov.br", quando será verificada a classificação da sua Identidade Digital.
O sistema 100% digital já é usado nas transações de veículos 0 km desde o começo do ano. Ele permite a visualização e manutenção do estoque praticamente em tempo real.
